Seu direito não depende da boa vontade da empresa.

Advocacia dedicada ao Direito do Consumidor, com atuação também em Direito Digital, Civil, Previdenciário e Trabalhista.

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★★★★★ 5,0 · 7 avaliações
M
Matheus Leão
★★★★★

"Um profissional muito qualificado e honesto em sua profissão, além de atencioso às demandas dos seus clientes. Super recomendo!"

R
Ricardo Oo
★★★★★

"Já logrei êxito em duas causas por conta desse nobre causídico. Recomendo!"

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Direito do Consumidor

Isso aconteceu com você?

Situações comuns, com solução jurídica clara — mesmo quando a empresa diz que não há o que fazer.

Cobraram algo que eu nunca contratei.

Fornecimento de serviço não solicitado pode gerar direito à devolução em dobro do valor pago.

O produto chegou com defeito e a loja não resolve.

Vício do produto gera direito a troca, reparo ou indenização, conforme o caso.

Meu cartão foi bloqueado sem explicação.

Falha na prestação de serviço bancário pode configurar dano moral indenizável.

Meu nome foi para o SPC sem eu dever nada.

Negativação indevida tem reparação prevista em lei, com urgência para retirada do nome.

Perdi horas no SAC e ninguém resolveu.

A perda do tempo útil do consumidor já é reconhecida pelos tribunais como dano indenizável.

Direito Digital · Atuação especializada

Sua vida também é digital. Sua defesa também precisa ser.

Contas suspensas, golpes digitais, vazamento de dados e disputas em plataformas online têm cada vez mais peso na vida das pessoas, e exigem uma resposta jurídica própria para esse ambiente.

Minha conta foi banida ou suspensa sem aviso.

Redes sociais, marketplaces e apps de entrega podem responder por suspensão indevida de conta.

Caí em um golpe pelo PIX ou WhatsApp.

Instituições financeiras podem responder por falha de segurança em fraudes digitais.

Meus dados vazaram e uma empresa é responsável.

A Lei Geral de Proteção de Dados garante indenização por vazamento de informações pessoais.

Invadiram minha conta e a plataforma não ajuda.

A ausência de suporte adequado pode configurar falha na prestação de serviço.

Jogos online

Fui banido do meu jogo sem explicação, e perdi tudo que investi.

Contas, itens e progressão em jogos online têm valor reconhecido pela Justiça. Banimentos e bloqueios indevidos em plataformas de games podem ser revertidos judicialmente, com direito a indenização.

Minha conta foi banida →
Vinícius Eduardo Brandão
Sobre

Vinícius Eduardo Brandão

Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Vinícius preside a Subcomissão de Direito Digital e Inteligência Artificial da OAB/BA, Subseção Itaberaba, e integra a Comissão de Direito Digital e a Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB Seção Bahia. É inscrito na OAB/BA sob o nº 71.412.

Atua ainda em Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista.

DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DIGITAL CIVIL PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA

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Atuação em toda a Bahia, com possibilidade de atendimento remoto em todo o Brasil.

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